- A associação, sem fins lucrativos, adopta a denominação de OSCILAÇÃO DINÂMICA ASSOCIAÇÃO CULTURAL, e tem sede no largo Paio Guterres n 12, Leiria, freguesia de Leiria, conselho de Leiria e constitui-se por tempo indeterminado.
Artigo 2º
Fim
A associação tem por fim apoiar, organizar eventos que evoquem a cultura e ciência e o desporto com o principal objectivo de dinamizar a região de Leiria e em particular o centro histórico. Promover concursos, pesquisas, demonstrações, palestras, publicações, entre outras actividades de formação, no âmbito da cultura, ciência e desporto. A associação tem ainda por finalidade participar, estimular ou promover quaisquer actividades pertinentes à defesa, ao incremento e á produção de cultura, artes, pesquisas e estudos científicos e técnicos, podendo também estabelecer intercâmbio com associações e actividades afins, publicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras.
Artigo 3º
Receitas
Constituem receitas da associação,designadamente:
a) a jóia inicial paga pelos sócios ;
b)o produto das quotizações fixadas pela assembleia geral;
c) os rendimentos dos bens próprios da associação e as receitas das actividades sociais;
d) as liberalidades aceites pela associação;
e) os subsídios que lhe sejam atribuídos.
Artigo 4º
Órgãos
- São órgãos da associação a assembleia geral, a direcção e o conselho fiscal.
- O mandato dos titulares dos órgãos sociais é de 3 anos.
Artigo 5º
Admissão e exclusão
As condições de admissão e exclusão dos associados, suas categorias, direitos e obrigações, constarão de regulamento a aprovar pela assembleia geral .
Artigo 6º
Extinção. Destino dos bens
Extinta a associação, o destino dos bens que integrarem o património social, que não estejam a fim determinado e que não tenham sido doados ou deixados com algum encargo, será objecto de deliberação dos associados.
